Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Quem cuida de você, é você mesmo!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

TJ manda seguradora pagar por invalidez

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo